Processo 293102/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 17:14
Autuado em 02/04/2014 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 475/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas EDEMAR DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO E MARCOS CAVANIS DE ORTIGUEIRA
Representante legal LOURDES BANACH
Interessado RODRIGO FIDELIS DE MELO
Interessado SEBASTIAO CASTORINO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 14667/14 - DP
18/08/2014 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757737/14
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13810/14 - DP
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 11523/14 - DP
24/07/2014 17:44 do Protocolo 682320/14
04/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11522/14 - DP
30/06/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11525/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11527/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14667/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13810/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11522/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11523/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11525/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 475/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3068/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3812/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2267/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6790/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 09:23 DP  
15/03/2016 09:10 DEX Informação nº 1820/2016 -
26/02/2016 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2016 -
25/02/2016 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 502/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 475/2016 -
19/01/2016 16:46 GCNB  
14/12/2015 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5400/2015 -
14/12/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 601/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Inaplicabilidade de multa.
23/10/2014 13:22 DAT Instrução nº 4230/2015 - o nº:
01/10/2014 16:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6706/2014 -
17/09/2014 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3812/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 13234/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 16028/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11522/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11523/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11525/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11527/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13810/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 14667/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3068/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 4821/2014 -
03/04/2014 03:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6790/2014 -

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